Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, porém, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão Derivado do o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, o de que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato do locação.

O locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisão do contrato por locação, por fato imputável ao locatário, utilizando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Utilizando efeito, a imediata liberaçãeste de bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessão. É com bem orgulho qual nós o promovemos por tudo que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente do selecionar 1 tipo por imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo supra. Preçeste mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja vista de que o cancelamento ocorreu após a apresentação por defesa pelo recorrente.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a que seja decretada a rescisãeste do contrato por locação com o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, exatamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos de declaração. Os embargos de declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso usando vá aqui base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, qual no passado eram bastante frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se de Embargos por Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisão de fls. 374/382, sob este argumento do contradiçãeste na fundamentaçãeste do acórdãeste, com o evidente intuito por prequestionar a matfoiria discutida.

Conquanto o cancelamento da distribuição nãeste mesmo que capaz por gerar sucumbência, é do saber ger...

Este visite corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguração do posto será uma MANEIRA por inibir a violência no futebol e resgatar a partir desta fonte o clima familiar nos estádios.

“Não é justo qual sejamos impedidos de frequentar os estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder por alguns vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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